Autor CR2
novembro, 2016
LEI Nº 596/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2017)
outubro, 2016
LEI Nº 595/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera dispositivos e anexos da lei Nº 463/2020 – plano diretor participativo do município de Ponta de Pedras – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 600/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 593/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ponta de Pedras)